ONU lança documento com direitos e princípios da internet

Ontem foi lançado pela ONU (Organização das Nações Unidades) o documento “10 Direitos e Princípios da Governança da Internet”, em Estocolmo, na Suécia. O documento da ONU mostra diretrizes para uso da rede, como um conjunto de padrões internacionais para proteger e avançar nos direitos humanos na rede.

O texto é uma iniciativa do Internet Rights and Principles, grupo formado por governos, sociedade civil e empresas  no processo do Fórum Global de Governança da Internet (IGF), também da ONU. De acordo com o site da Organização, estes direitos e princípios são “um conjunto de padrões internacionais, que devem ser acolhidos para proteger e avançar nos direitos humanos na rede”.

Saõ dez princípios e direitos estabelecidos pela ONU. Dentre esta lista, estão a função da Internet como veículo a promover a Justiça Social e a Diversidade Cultural. O documento incluiu também a Acessibilidade, para garantir o direito de todos à utilização da internet segura e aberta, como uma das suas diretrizes. De acordo com o texto, o ambiente online deve funcionar como uma Rede de Igualdade e de Expressão e Associação.



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